Processo 294583/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 09:48
Autuado em 03/04/2014 09:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 747/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   747/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   747/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas AILTON DE DEUS MATEUS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal GERSON ZANUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1088/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 747/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 306/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6832/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:42 DP  
14/04/2015 18:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1088/2015 -
13/04/2015 12:59 DEX Informação nº 2650/2015 -
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 323/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 328/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Acórdão nº 747/2015 -
20/01/2015 18:05 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 306/2015 -
09/01/2015 10:49 GCILB  
07/01/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 247/2015 - desaprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Ausência de documentos. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 9004/2014 -
03/04/2014 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6832/2014 -

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